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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:06
Rurícola. Trabalho a céu aberto. Adicional de insalubridade indevido.
Não é plausível considerar como agentes insalubres os raios solares à falta de amparo legal. Tal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:08
Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma do Ministério Público do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:22
Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria
exercido atividades insalubres e de periculosidade no período em que prestaram serviço na empresa
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:51
Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre
condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13
Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria
decorrente desse fato é que já não presta serviço público em condições insalubres, ficando eliminado o risco que seu trabalho lhe impunha à saúde?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:00
Justiça nega indenização a casal por morte de filho em penitenciária
ficado na penitenciária em condições insalubres, o que, supostamente, causou pneumonia
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:10
JT-MG concede adicional de insalubridade a empregada que limpava banheiros
De acordo com o relator, a presença de agentes insalubres que coloquem em risco a saúde e a
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:15
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
ocupantes de cargo público com regime próprio de previdência. Ele sustenta que se manteve exposto a agentes insalubres durante todo o pacto laboral
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:04
Município de Cuiabá deve pagar adicional de insalubridade
aos servidores públicos se não eliminou as condições insalubres nos locais de trabalho dos profissionais da rede pública municipal.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:33
Empresa não pode obrigar trabalhador a jornada excessiva.
que pedia o reconhecimento da rescisão indireta (justa causa por culpa do empregador) alegando jornada excessiva e condições de trabalho insalubres.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 17:41
A Aposentadoria Especial e a fixação da idade mínima: Análise dos aspectos constitucionais
Constituição Federal do Brasil diante do dano à saúde humana provocado por agentes nocivos, insalubres e perigosos, tornando inconstitucional a alteração.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:08
STF vai decidir se Estado deve indenizar preso em situação degradante
indenização – por danos morais causados a detentos submetidos a condições sub-humanas, degradantes ou insalubres, em presídios superlotados
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:11
Justiça nega adicional de insalubridade a motorista de ônibus do município
municipais, atletas e até pacientes do município, estaria em contato direto com agentes insalubres
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:29
Agentes comunitários de saúde não ganham adicional de insalubridade
probabilidade de adquirir doenças como hanseníase, hepatite viral, meningite e tuberculose, enquadradas da NR 15 como agentes biológicos insalubres
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:33
Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade
ela conste no quadro das atividades e das operações insalubres aprovado pelo ministério do trabalho e emprego
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:05
Município é condenado a pagar adicional de insalubridade a agente comunitária de posto de saúde
recepção do centro de saúde. Exposição a agentes biológicos caracterizou condições de trabalho perigosas e insalubres no recurso
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:05
Direito à contagem de tempo especial é concedido a servidora pública
Juizados Especiais Federais, a confirmação do direito à contagem diferenciada de seu tempo de serviço celetista sob condições insalubres.